Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam a navegação e a utilização do site da Farmeta Drogarias, incluindo páginas institucionais, materiais, formulários, áreas de acesso, links e demais recursos digitais disponibilizados ao público.

A utilização do site representa a aceitação integral destes Termos, da Política de Privacidade e das demais regras ou avisos apresentados em páginas específicas.

Identificação da responsável pelo site

Para fins destes Termos, o site é administrado pela organização responsável pela marca Farmeta Drogarias, cujos dados deverão ser conferidos antes da publicação desta página.

Finalidade do site

O site possui finalidade institucional e informativa, apresentando informações sobre a Farmeta Drogarias, seus diferenciais, serviços, soluções, projetos, canais de contato e recursos destinados a farmácias associadas ou interessadas em conhecer a rede.

As informações disponibilizadas no site não representam, por si só, proposta comercial definitiva, promessa de resultado, garantia de associação ou obrigação de contratação.

Condições comerciais, disponibilidade regional, valores, prazos, benefícios e responsabilidades poderão depender de análise, negociação e instrumento contratual específico.

Cadastros, formulários e informações fornecidas

Ao preencher formulários ou entrar em contato por meio do site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e relacionadas à finalidade do atendimento.

O usuário é responsável pelos dados informados e pela legitimidade para representar a empresa ou farmácia indicada no formulário.

O envio de um formulário não garante aprovação, associação, exclusividade territorial ou contratação. A equipe poderá avaliar a região, o perfil do estabelecimento e outros critérios aplicáveis.

Uso permitido e condutas proibidas

O usuário deverá utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. É proibido:

• Utilizar o site para práticas ilegais, fraudulentas ou abusivas.
• Tentar acessar áreas, servidores, sistemas ou dados sem autorização.
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos que prejudiquem o funcionamento do site.
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização.
• Fornecer informações falsas, enganosas ou pertencentes a terceiros sem autorização.
• Utilizar marcas, materiais ou conteúdos da Farmeta de forma que gere confusão ou associação indevida.

A Farmeta poderá restringir acessos, remover conteúdos enviados, bloquear tentativas de uso indevido e adotar medidas cabíveis para proteger seus direitos e seus sistemas.

Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, imagens, ilustrações, vídeos, layouts, elementos gráficos, materiais, documentos, sistemas e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao usuário licença, cessão ou autorização para utilizar comercialmente qualquer conteúdo, marca ou propriedade intelectual.

A reprodução, modificação, distribuição, publicação ou exploração de conteúdos depende de autorização prévia e expressa do titular, salvo hipóteses legalmente permitidas.

Links, plataformas e serviços de terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas, como portais, formulários, sistemas de compras, rádio, universidade corporativa, ferramentas de acesso remoto e outros serviços.

Esses ambientes possuem regras, políticas de privacidade, condições de segurança e funcionamento próprios. A Farmeta não controla integralmente plataformas de terceiros e não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades ou práticas adotadas por seus respectivos responsáveis.

Antes de utilizar um serviço externo, o usuário deve consultar seus termos e políticas aplicáveis.

Disponibilidade e funcionamento

A Farmeta busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo, livre de falhas ou interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de conexão, eventos de terceiros, caso fortuito, força maior ou necessidades de segurança.

Conteúdos, páginas, links, funcionalidades e recursos podem ser alterados, substituídos ou removidos sem aviso prévio, respeitados os direitos previstos em lei.

Limites de responsabilidade

O usuário é responsável por utilizar dispositivos, navegadores, conexões e medidas de segurança adequadas para acessar o site.

A Farmeta não se responsabiliza por danos resultantes de uso inadequado do site, descumprimento destes Termos, informações incorretas fornecidas pelo usuário, falhas de serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação brasileira aplicável.

Privacidade, cookies e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site deverá observar a Política de Privacidade da Farmeta e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Dados poderão ser coletados quando o usuário preencher formulários, solicitar atendimento, acessar recursos ou interagir com tecnologias necessárias ao funcionamento, à segurança e à análise do site.

Informações detalhadas sobre finalidades, bases legais, cookies, compartilhamentos, armazenamento e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade.

Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nas práticas internas ou na legislação aplicável.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização. Recomenda-se que o usuário consulte os Termos periodicamente.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas por meio de contato e tentativa de solução amigável. Quando necessária a via judicial, será observado o foro competente definido pela legislação aplicável, especialmente as normas de proteção do consumidor.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Farmeta.